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Paulo Alexandre Santiago

Artigo · há 10 anos

NÃO foi “golpe” de Estado!

Porque acredito que não foi Golpe de Estado? Muito simples! Eu respondi não para uma série de perguntas que coloquei a minha frente. Tente você também! São elas: 1) A Constituição Federal de 1988 foi...

Paulo Alexandre Santiago

Notícia · há 11 anos

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Paulo Alexandre Santiago

Notícia · há 11 anos

Populismo X Democracia

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Comentários

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Paulo Alexandre Santiago

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

O presidente pode exonerar sim.
E também pode indicar.
O problema, nesse caso E ao MEU ver, reside não na legalidade do ato, mas sim na sua moralidade.
O presidente é suspeito (nesse caso) devido a todo o contexto dos fatos e com isso, sua indicação sofrerá de vício...digamos… moral. Ou política. Ou ambos.

Numa mesma lei temos:
✓o texto da lei e;
✓a intenção (ou espírito) da lei.
Então podemos ter 4 situações:
1) Agir CONFORME a letra da lei e TAMBÉM CONFORME sua intenção;
2) Agir CONFORME a letra da lei e CONTRA sua intenção;
3) Agir CONTRA a letra da lei, mas CONFORME sua intenção;
4) Agir CONTRA a letra da lei e TAMBÉM CONTRA sua intenção;
No caso em discussão, me parece que a situação se enquadra na segunda possibilidade, já que a indicação do presidente é CONFORME a lei, todavia CONTRA a sua intenção, uma vez que os motivos do Presidente, aparentemente, se distanciam dos motivos da lei existir e de suas finalidades.

O presidente pode pedir relatórios diretamente para a PF?
Acredito que nenhuma lei o impede disso. Mas também acredito que esses relatórios devem ter conteúdo institucional: o que foi feito, está sendo feito ou será realizado na instituição; diretrizes; objetivos e tudo mais que seja institucional. De uma forma geral e NÃO pontual, especificamente para um ou outro processo em particular...
Ao que tudo indica não era (é) a intenção do Presidente receber um relatório da instituição, mas de determinados processos.

Também me parece que tais relatórios (os institucionais) vindos da PF devem ser ser endereçados ao Ministro, que por sua vez "prestará contas" ao Presidente, mandatário primeiro das políticas de segurança. E assim "deve" (ou deveria) ocorrer com todos os ministérios, sob pena de os ministros serem totalmente dispensáveis. Por que ter ministros se o Presidente ignora sua existência e prefere "tratar" diretamente com o segundo escalão do seu governo?

Não sou especialista nesse assunto. Temos, entre os colegas que fizeram comentários, muitos estudiosos desse tema que podem corrigir meu modo de ver.
E por favor, façam isso. Só temos a ganhar!

Ah! Ambos cometeram atos questionáveis e deveriam sofrer um inquérito profundo.

Paulo Alexandre Santiago

Comentário · há 6 anos

Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Um pouco de conhecimento "leveda" toda a "massa".
Obrigado pelo seu trabalho.

Paulo Alexandre Santiago

Comentário · há 8 anos

Cale-se (juridicamente falando)!

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Excelente reflexão histórica, social, política, jurídica, teológica, psicológica...etc. Há muito tempo não damos o real valor ao silêncio. Preferimos a compulsividade de falar mesmo sem sermos ouvidos. Falar sem nada dizer se tornou mais importante do que dizer sem falar. Em algum momento da caminhada, perdemos a sensibilidade. Lamentamos, mas seguimos o comportamento que nos prejudica. Em momento atual de grande necessidade, agradeço imensamente o texto oportuno e com grande alerta.

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Recomendações

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Bruno Rollemberg

Artigo · há 6 anos

Passo a Passo para juntar um arquivo de áudio na Petição Eletrônica

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Luis Claudio

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Santa ignorância, Maria Angelica Mendonça Correia. De onde a senhora tirou que a Polícia Federal é um órgão de informações à Presidência da República, que eu desconheço, e olha que eu trabalho no órgão. As polícias, entre as quais a Polícia Federal, são órgãos de Estado, não servindo aos interesses desse ou daquele governo. Se o Bolsonaro quer reabrir a investigação do ataque que sofreu quando era candidato (NÃO ERA PRESIDENTE) deve utilizar as vias judiciais cabíveis e fazer isso com seus próprios recursos, não movimentar a máquina estatal por uma questão particular. Ou então contratar uma investigação particular, se não está satisfeito com as conclusões do inquérito. Voltando para o assunto do poder ou não exonerar o Diretor da Polícia Federal, é claro que ele tem essa prerrogativa, no entanto ele tem que obedecer aos princípios da administração pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como da motivação, que obriga o Presidente (ou qualquer membro da Administração Pública) a informar a motivação dos atos administrativos que pratica, mesmo os discricionários.

Fernando Vieira

Comentário · há 6 anos

Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020

Alessandra Strazzi · há 6 anos

É de uma riqueza de informações imensurável. Obrigado por compartilhar o seu conhecimento nobre colega!

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